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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 3.697
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
por Saliba, Maurício Gonçalves, Santiago, Brunna Rabelo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 257, de 25 de junho de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0
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Na minha lista:
Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes...
por Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O pó revelador e o seu processo de adesão aos resquícios presentes nas impressões papilares...
por Carvalho, Daniel da Silva, Cunha, Wiliam Ferreira da, Lobo, Bernardo José Munhoz, Oliveira Neto, Pedro Henrique de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação n. 1, de 25 de março de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0
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Na minha lista:
Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das...
por Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, Brasil. Leis etc.
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da proibição de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz na fase judicial e a conversão do flagrante em preventiva
por Freire Júnior, Américo Bedê, Motta, André Guasti
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por Marcão, Renato
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por Venturin, Brunna Pessotti, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por Venturin, Brunna Pessotti, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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2.210 TRF 2ª Região 578 TRF 3ª Região / SJSP 488 TSE 232 STJ 56 Senado Federal 52 Defensoria Pública da União Mais ... 24 TJDFT 22 CNJ 21 STF 10 Câmara dos Deputados 3 CJF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
2.181 Ato normativo 763 Artigo 284 Trabalho Acadêmico 81 TCC/Especialização 71 Livro 64 Capítulo de livro Mais ... 47 Artigo de revista 45 Outro 29 Dissertação 28 Recurso eletrônico 18 Texto 17 Legislação 17 Monografia 11 Tese 10 Dissertacao 8 Outros 4 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Estudo Técnico 1 Discurso 1 Folheto 1 Guia 1 Manual 1 Palestra 1 Periódico 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
481 Presidência (2. Região) 308 Conselho de Administração 82 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 76 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 47 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 43 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 41 Silva, Larissa Clare Pochmann da 22 Direção do Foro (Espírito Santo) 21 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 20 Arruda, Carmen Silvia Lima de 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Baixada Fluminense) 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Campo Grande) 18 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Freire Júnior, Américo Bedê 14 Secretaria Geral 12 Duarte, Fernanda, 1969- 12 Souza, Victor Roberto Corrêa de 11 1. Vara Federal (Resende) 11 2. Vara Federal (Volta Redonda) 11 Anastácio, Albertina Maria 11 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 11 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rio de Janeiro) 10 Conselho Nacional de Justiça 10 Friede, Roy Reis 10 Mendes, Carolina Paes de Castro 9 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 9 1. Vara Federal (Itaboraí) 9 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
3.574 Português 18 Español 15 Outros 6 English 5 Italiano 2 Inglês
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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