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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.057
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica” = Editorial do dossiê “A persecução da corrupção como instrumento de luta política” = Editori...
por Orlandi, Renzo, Capparelli, Bruna
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão
por Venturin, Brunna Pessotti, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Novos rumos na efetividade da prevenção geral
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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488 TRF 2ª Região 353 TRF 3ª Região / SJSP 156 STJ 19 TSE 14 Senado Federal 10 Defensoria Pública da União Mais ... 5 TJDFT 4 CJF 4 CNJ 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
735 Ato normativo 87 Artigo 79 Recurso eletrônico 66 Artigo de revista 20 Capítulo de livro 18 Livro Mais ... 10 Trabalho Acadêmico 5 Dissertacao 4 TCC/Especialização 3 Dissertação 3 Legislação 3 Outro 2 Boletim 2 Monografia 2 Outros 2 Periódico 2 Prefácio 2 Relatório técnico 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
95 Presidência (2. Região) 37 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 26 3. Vara Federal (São João de Meriti) 22 Direção do Foro (Espírito Santo) 19 Vice-Presidência (2. Região) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 2. Vara Federal (São Gonçalo) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 2. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 6 Freire Júnior, Américo Bedê 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Marcão, Renato 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
1.007 Português 13 Español 5 English 5 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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