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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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prevent » prevenir
preventivo » prevenirivo, preventiva, preventivas
preveniria » prevenir, prevenirem, preferiria
Resultados 1 - 20 de 81
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having...
por Alvim, Teresa Arruda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court...
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor: prevençao e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT
por Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, Siqueira, Andreia Oliveira de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia e legitimidade do processo eleitoral : novos desafios frente a atuação das fake news
por Furbino, Meire, Bocchino, Lavínia Assis
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
27 TRF 2ª Região 23 TSE 14 STJ 12 TRF 3ª Região / SJSP 2 Senado Federal 1 CNJ Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
34 Ato normativo 32 Artigo 11 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Livro 1 Prefácio Mais ... 1 Relatório técnico menos ...
Autor
5 Presidência (2. Região) 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Agra, Walber de Moura 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro Mais ... 2 Madeira, Vinicius de Carvalho 2 Saleh, Paula 2 Siqueira, Andreia Oliveira de 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 Almeida, André Motta de 1 Alves, Samuel Barbosa 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Aránguez Sánchez, Carlos 1 Balaguer Callejón, Francisco 1 Bauab, José D'Amico 1 Bocchino, Lavínia Assis 1 Cipriano, Magno Ritchiely Barbosa 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Conselho de Administração 1 Corradini, Victoria Malta 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corsi, Heitor Cavagnolli 1 Crespo, Ralph André 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Amanda Alves 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional menos ...
Idioma
70 Português 4 Italiano 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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