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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 644
A nova agenda para o desenvolvimento sustentável
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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A COFINS e o PIS na reforma tributária
por Nascimento Filho, Firly
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A nova dimensão do direito financeiro para as finanças públicas no Brasil
por Abraham, Marcus
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A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
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A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por Bonomo Júnior, Aylton
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A exigência editalícia de comprovação de condição para o exercício das funções como requisito para...
por Lopes, Mauro Luís Rocha
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A lei de inovação tecnológica : sua importância para a recuperação da indústria nacional de defesa e para a manutenção da soberania nacional
por Friede, Roy Reis, 1949-, Silva, André Carlos da
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 380]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por Araujo, Gabriela Shizue Soares de, Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
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A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por Rodrigues, José Renato
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A legitimidade para agir nas ações coletivas e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
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A contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a formação dos direitos humanos
por Azulay Neto, Messod
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A medida cautelar como instrumento processual para a obtenção de efeito suspensivo em recursos
por Azulay Neto, Messod
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A due diligence no direito ambiental : um roteiro para auditoria jurídica na área ambiental
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
A execução no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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A morosidade e suas vicissitudes : desafios para a avaliação da produtividade do juiz federal
por Vitovsky, Vladimir Santos
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A ordem econômica : apontamentos sobre a competência constitucional dos entes políticos para intervir no domínio econômico
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Artigo
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A due diligence no direito do trabalho : um roteiro para auditoria jurídica na área trabalhista
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pinheiro, Renata Cunha Santos
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518 TRF 2ª Região 85 TRF 3ª Região / SJSP 29 TSE 4 STJ 2 CNJ 2 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Defensoria Pública da União 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
462 Ato normativo 89 Artigo 36 Capítulo de livro 18 Recurso eletrônico 13 Outro 10 Boletim Mais ... 7 Livro 2 Institucional 2 Legislação 1 Artigo de jornal 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
85 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 57 Presidência (2. Região) 36 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 21 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 14 Conselho de Administração 12 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mais ... 11 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 10 Friede, Roy Reis, 1949- 8 Silva, Larissa Clare Pochmann da 8 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 7 Abraham, Marcus 6 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 5 Fontes, André Ricardo Cruz 5 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Diretoria Geral 4 Ferreira, Manoel Rodrigues 4 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 1. Vara Federal (Itaboraí) 3 Arruda, Carmen Silvia Lima de 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 3 Mansur, Júlio Emílio Abranches 2 21. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Arruda, Alexandre da Silva 2 Azulay Neto, Messod 2 Bonomo Júnior, Aylton 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Dias Neta, Vellêda Bivar Soares 2 Diniz, Guilherme Soares menos ...
Idioma
639 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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