Resultados da busca - Ação execucao fiscal, legislação

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais

por Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais

por Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em 2018

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Artigo

A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na justiça federal = The political choice regarding collections of taxes and its impact on the federal justi...

por Becho, Renato Lopes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Execução fiscal

por Szlarowsky, Leon Frejda
Publicado em 2022

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Artigo

Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4...

por Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa

por Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Permanência no Refis : impropriedades da portaria/CG n° 55

por Régnier, Alexandre Medeiros
Publicado em 2011

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Artigo

A declaração judicial da falência

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

Reflexões sobre os novos rumos das execuções

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

Curso de direito tributário brasileiro

Publicado em 2005

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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