Itens: Curso de direito tributário brasileiro

Inclui bibliografia.

Outros Autores:	Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Quartier Latin do Brasil 2005
Assuntos:	DIREITO TRIBUTÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO LIBERDADE FONTES DO DIREITO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGÊNCIA APLICAÇÃO DA LEI INTERPRETAÇÃO DA LEI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FATO GERADOR SUJEITO CRÉDITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO IMPOSTO IMPOSTO DE RENDA IPI REGIME ADUANEIRO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO ITR IMPOSTO ESTADUAL IPTU ITBI ISS TAXA PREÇO PÚBLICO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DÍVIDA ATIVA CERTIDÃO NEGATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO TRIBUTÁRIO AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO MANDADO DE SEGURANÇA LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA EXECUÇÃO FISCAL EVASÃO FISCAL ELISÃO FISCAL INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA SANÇÃO TRIBUTÁRIA CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL CRIME
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