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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 128
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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O pedido e a sucumbência nas ações de indenização: questões polêmicas e controvertidas
por Dantas, Adriano Mesquita
Publicado em 2008
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O pedido e a sucumbência nas ações de indenização: questões polêmicas e controvertidas
por Dantas, Adriano Mesquita
Publicado em 2008
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A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013
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A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes
por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por Guimarães, Poliana Cíntia Costa
Publicado em 2010
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Ação monitória : Lei n. 9.079, de 14.07.95 : perspectivas.
por Salles, Rodolfo Cunha
Publicado em 2016
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O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2010
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Ação civil pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
por Burle Filho, José Emmanuel, Gama, Antônio Carlos Augusto
Publicado em 2009
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A modulação temporal dos efeitos da decisão em adin genérica
por Figueiredo Neto, Daniel Aguiar de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ação rescisória no direito eleitoral
por Costa, Tito
Publicado em 2016
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Ação rescisória no direito eleitoral
por Costa, Tito
Publicado em 2016
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Ação rescisória no direito eleitoral
por Costa, Tito
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?
por Faveri, Diego de, Oliveira, Leonel Gois Lima
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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O princípio da isonomia e as ações afirmativas no direito do trabalho
por Souza, Lysandra Leopoldina de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O novo aproveitamento do mandado de injunção
por Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Administração pública em juízo
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Ações repetitivas nos juizados cíveis: precisão na quantificação de danos e julgamento por amostragem
por Cristofani, Claudia Cristina
Publicado em 2021
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Fonte
112 STJ 6 TRF 2ª Região 4 TRT 3ª Região 3 TSE 2 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
66 Artigo 32 Artigo de revista 13 Capítulo de livro 7 Livro 2 TCC/Especialização 1 Outros Mais ... 1 Palestra 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Costa, Tito 3 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Alves, Saraí Araujo 2 Araújo, Alexandra Fuchs de 2 Carneiro, Diogo Ciuffo 2 Cheker, Monique menos ...
Idioma
126 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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