Resultados da busca - Ação programa

Portaria Ministro Presidente n. 138 de 12 de abril de 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023

Livro

Sumário executivo: monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública
Publicado em 2023

Livro

Resolução n. 359, de 29 de março de 2004

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Quem paga a conta do Refis?

por Aydos, Marco Aurélio Dutra
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Indenização por perdas e danos. Decadência do direito de anulação do contrato. Prescrição da ação...

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Parecer

A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova Lei de Cotas Sociais

por Gavião, Vanessa Cristina
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988

por Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Implantação das cotas raciais nos concursos públicos: um debate necessário

por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pereira Júnior, Altemar Constante
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Dez anos da Lei Federal das Cotas Universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento = Ten years of the Universities’ Quotas Federal Law: ev...

por Godoi, Marciano Seabra de, Santos, Maria Angélica dos
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais

por Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em 2015

Obter o texto integral

Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade

por Ramos, Hamilton Vieira
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Permanência no Refis : impropriedades da portaria/CG n° 55

por Régnier, Alexandre Medeiros
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...

por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...

por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Resolução n. 393, de 20 de setembro de 2004

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Portaria Secretaria-Geral n. 305, de 25 de junho de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes = The IN SRF n. 1.769/2017 and the exemption of the IPI in the acquisition of vehicles for the di...

por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Representatividade feminina no Poder Judiciário

por Reckziegel, Tânia Regina Silva, Sé, Gabriela Brandão
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais