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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 46
Portaria Ministro Presidente n. 138 de 12 de abril de 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Na minha lista:
Monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Sumário executivo: monitoração eletrônica criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
Resolução n. 359, de 29 de março de 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Quem paga a conta do Refis?
por Aydos, Marco Aurélio Dutra
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Indenização por perdas e danos. Decadência do direito de anulação do contrato. Prescrição da ação...
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Parecer
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Na minha lista:
A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova Lei de Cotas Sociais
por Gavião, Vanessa Cristina
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Implantação das cotas raciais nos concursos públicos: um debate necessário
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pereira Júnior, Altemar Constante
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dez anos da Lei Federal das Cotas Universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento = Ten years of the Universities’ Quotas Federal Law: ev...
por Godoi, Marciano Seabra de, Santos, Maria Angélica dos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação regressiva acidentária e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
por Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diferenças sociais e ações afirmativas: a luta pela igualdade
por Ramos, Hamilton Vieira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Permanência no Refis : impropriedades da portaria/CG n° 55
por Régnier, Alexandre Medeiros
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 393, de 20 de setembro de 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 305, de 25 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0
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Na minha lista:
O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes = The IN SRF n. 1.769/2017 and the exemption of the IPI in the acquisition of vehicles for the di...
por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Representatividade feminina no Poder Judiciário
por Reckziegel, Tânia Regina Silva, Sé, Gabriela Brandão
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
26 STJ 14 CJF 2 CNJ 2 TRF 5ª Região 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
15 Artigo de revista 9 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Parecer
Autor
14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Departamento Penitenciário Nacional 2 Moreira, André Mendes Mais ... 2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aydos, Marco Aurélio Dutra 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Basilio, Ana Tereza 1 Bueno, Emma Roberta Palú 1 Carvalho, Leandro Santos 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Feres, Marcos Vinicio Chein 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Gavião, Vanessa Cristina 1 Ginsburg, Tom 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Gonçalves, Benedito 1 Henriques Filho, Tarcísio 1 Lemos, Marcos Antônio A. 1 Liotti, Belisa Ferreira 1 Marques, Thiago de Mattos 1 Pereira Júnior, Altemar Constante 1 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 1 Ramos, Hamilton Vieira menos ...
Idioma
27 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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