Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Quem paga a conta do Refis?
  • Itens

Quem paga a conta do Refis?

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ

Na minha lista:
Autor principal: Aydos, Marco Aurélio Dutra
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis)
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Crédito tributário, aspectos jurídicos, Brasil
Sonegação fiscal, legislação, Brasil
REFIS
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
Crédito fiscal
Crime tributário
Crime contra a ordem tributária
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36015

Documentos relacionados

  • Crimes contra a ordem tributária e a nova lei do Refis
    por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
    Publicado em: (2011)
  • Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
    por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Refis e suas implicações penais e processuais penais
    por: Gomes, Luiz Flávio
    Publicado em: (2011)
  • Da retroatividade dos dispositivos penais da lei n. 9.964/00, que instituiu o programa de recuperação fiscal : Refis
    por: Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
    Publicado em: (2011)
  • A necessidade do prévio exaurimento da via administrativa antes do ajuizamento da ação penal nos crimes contra a ordem tributária = The necessity of prior exhaustion of administrative discussion before filing criminal lawsuit against tax and economic order crimes
    por: Perez, Stephanie Carolyn
    Publicado em: (2017)
  • CPMF, a utilização de informação pela administração fazendária e a retroatividade : demonstração do óbvio
    por: Regina, Heitor
    Publicado em: (2011)
  • Inexigibilidade de outra conduta nos crimes contra a ordem tributária
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado em: (2005)
  • Reflexões sobre a (necessária) (des)vinculação do descaminho dos demais crimes tributários
    por: Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
    Publicado em: (2014)
  • Utilização de créditos de terceiro na liquidação da dívida fiscal em caso de operação pelo Refis
    por: Monteiro Neto, Nelson
    Publicado em: (2011)
  • O Supremo Tribunal Federal e a Lei de responsabilidade fiscal : da inconstitucionalidade do § 2º do art. 12 e §§ 1º e 2º do art. 23
    por: Figueirêdo, Carlos Maurício, et al.
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...