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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Abuso do poder, legislação
Resultados 1 - 20 de 28
Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Recurso especial eleitoral : cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela Lei nº 12.034/2009
por Lima Neto, Luiz Inácio de
Publicado em 2015
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A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2016
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Recurso especial eleitoral : cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela Lei nº 12.034/2009
por Lima Neto, Luiz Inácio de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Nova legislação antitruste brasileira : aspectos regulamentares e institucionais
por Vaz, Isabel
Publicado em 2009
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Na minha lista:
As novas restrições ao direito de ser eleito
por Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
Publicado em 2018
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As novas restrições ao direito de ser eleito
por Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Práticas restritivas verticais: contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro
por Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A representação eleitoral em face da Constituição e da lei geral das eleições
por Jardim, Torquato
Publicado em 2016
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A representação eleitoral em face da Constituição e da lei geral das eleições
por Jardim, Torquato
Publicado em 2016
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Excesso ou escassez: o controle a preços excessivos no SBDC
por Barbosa, Vitor Jardim Machado, Kastrup, Gustavo Henrique Carneiro de Camargo
Publicado em 2021
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Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
Publicado em 2021
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Periódico
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The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política an...
por Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por Galvão, Luiz Antonio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Assédio moral e a reforma na legislação trabalhista
por Nicolau, Rodrigo Borges
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Defesa da concorrência e arbitragem internacional = Antitrust and international arbitration
por Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Binder, Mariana
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Fonte
14 TSE 12 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
14 Artigo 10 Artigo de revista 4 Periódico
Autor
2 Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves 2 Fonseca, Rodrigo Garcia da 2 Jardim, Torquato 2 Lima Neto, Luiz Inácio de 2 Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio 2 Salgado, Eneida Desiree Mais ... 1 Barbosa, Vitor Jardim Machado 1 Binder, Mariana 1 Corrêa, Daniel Rocha 1 Galvão, Luiz Antonio 1 Gondim, Cláudia Gama 1 Kastrup, Gustavo Henrique Carneiro de Camargo 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Monteiro, André Luís Quintas 1 Nicolau, Rodrigo Borges 1 Paschoalini, Ana Paula 1 Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert 1 Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da 1 Vaz, Isabel 1 Zeger, Arthur menos ...
Idioma
25 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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