The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?

Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita rev...

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Autor principal: Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: English
Publicado em: IBRAC 2020
Assuntos:
Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias
Controle de preço, aspectos jurídicos
Política antitruste, controle, aspectos jurídicos
Política antitruste, controle, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Países da União Europeia
Abuso do poder econômico
Concorrência desleal
Livre concorrência
Proteção e defesa do consumidor
Direito da concorrência, legislação
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), competência
Concorrência, legislação
Obter o texto integral:

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141487

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