The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita rev...
| Autor principal: | Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
IBRAC
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1414872024-05-28 The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade? Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias Controle de preço, aspectos jurídicos Política antitruste, controle, aspectos jurídicos Política antitruste, controle, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Países da União Europeia Abuso do poder econômico Concorrência desleal Livre concorrência Proteção e defesa do consumidor Direito da concorrência, legislação Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), competência Concorrência, legislação Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita revisão de doutrina sobre critérios para definir preços excessivos. 2020-04-02T13:12:19Z 2020-04-02T13:12:19Z 2016 Artigo de revista Revista do IBRAC, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 33-50, 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141487 en IBRAC |
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Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita revisão de doutrina sobre critérios para definir preços excessivos. |
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