Resultados da busca - Aplicação da penal

Buscas alternativas:
da penal » da pena , de penal , do penal

A nulidade na dosimetria única

por Pereira, Laldeir de Lima, Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Discricionariedade e método na aplicação da lei penal

por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro

por Lax, Avraham
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada

por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes

por Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

O inquérito penal: vicissitudes e mudanças necessárias = The Brazilian criminal investigation: mistakes and necessary changes

por Amorim, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A insignificância e o flagrante

por Lucena Filho, Miguel
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar

por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A autoridade policial e o princípio da insignificância

por Queiroz, Carlos Alberto Marchi de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito...

por Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Casamento da ofendida com terceiro

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Repressão penal

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais