Resultados da busca - Armas nacional

Armas de fogo, porte de armas, Sistema Nacional de Armas, Estatuto do Desarmamento

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Resolução 428 (CA/TRF3)/2011

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Ato normativo

Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997

por Nascimento, Rogério Soares do
Publicado em 2007

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Artigo

Provimento 147 (CORE/TRF3)/2011

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Ato normativo

Resolução 67 (CA/TRF3)/2018

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Ato normativo

Ato n. 530, de 21/07/2011

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0

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Resolução 566 (CNJ)/2024

Publicado em 2024

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Ato normativo

Resolução 566 (CNJ)/2024

Publicado em 2024

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Ato normativo

Resolução 566 (CNJ)/2024

Publicado em 2024

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Ato normativo

Resolução 566 (CNJ)/2024

Publicado em 2024

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Ato normativo

Defesa e trabalho

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Defesa e trabalho

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Resolução 467 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Provimento 161 (COR-CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução n. 686, de 15 de dezembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1

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Resolução 218 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Resolução 176 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Resolução 223 (PR/TRF3)/2018

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Ato normativo

Resolução 360 (PR/TRF3)/2020

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Ato normativo

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