Resultados da busca - Audiência pública, aspectos constitucional

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Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition

por Pinto, Erika Alcantara
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúd...

por Sieder, Rachel, Espinosa, Yacotzin Bravo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

PROVIMENTO 11/2005

por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2005

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Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

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Ato normativo

Resolução 425 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 520 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Nota Técnica 14 (CLISP)/2020

por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima

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Ato normativo

Resolução 460 (CNJ)/2022

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Publicado em 2012

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Ato normativo

Portaria 32 (F-Andradina-1V)/2020

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Portaria 35 (F-Andradina-1V)/2020

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PROVIMENTO 4/2018

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2018

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Ato normativo

PROVIMENTO 2/2019

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2019

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Portaria 88 (F-Andradina-1V)/2021

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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Resolução 454 (CNJ)/2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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