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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrate...

por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016

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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil = Amicus Curiae the democratic pluralism and the process of concentrate...

por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016

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Inclusão digital como política pública: disputas no campo dos direitos humanos

por Rosa, Fernanda Ribeiro
Publicado em 2014

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Inclusão digital como política pública: disputas no campo dos direitos humanos

por Rosa, Fernanda Ribeiro
Publicado em 2014

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Direitos fundamentais: cerne do estado democrático de direito

por Piske, Oriana
Publicado em 2016

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Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito

por Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016

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Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt...

por Greco, Heloísa
Publicado em 2018

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Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito

por Piske, Oriana
Publicado em 2008

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Recentes alterações do CPC = Recent changes of the CPC

por Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2016

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O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió

por Miranda, Nilmário
Publicado em 2018

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O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió

por Miranda, Nilmário
Publicado em 2018

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O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas

por Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016

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Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968...

por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2018

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