Itens: Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"

Autor principal:	Maia Neto, Cândido Furtado
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Direitos humanos, análise, história, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, aspectos políticos, aspectos sociais, internacionalização, proteção Direitos e garantias individuais, legislação Cidadania Estado democrático de direito Princípio da dignidade da pessoa humana Ministério Público, competência Ato institucional, história, Brasil, 1968 Ditadura Abuso de poder Organização dos Estados Americanos (OEA) Brasil. Constituição (1988) Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Proteção da dignidade da pessoa humana Exercício arbitrário OAS Organization of American States Constituição da República Federativa do Brasil Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos do Homem United Nations. General Assembly. Universal Declaration of Human Rights Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
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