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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 68
O concurso de pessoas em crimes culposos
por Paiva, Tatiana Albuquerque
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O concurso de pessoas em crimes culposos
por Paiva, Tatiana Albuquerque
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
por Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Delito continuado e concurso de agentes
por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
por Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Concurso de agentes e o anteprojeto do Código Penal.
por Fernandes, Arinda
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Roteiro didático de fixação das penas
por Vianna, Túlio Lima
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Concurso de pessoas nos delitos omissivos
por Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do concurso de pessoas
por Cagliari, José Francisco
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Nelson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato nº 31 de 01/06/1980. Publicado em 10 JUL 1980
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0
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Na minha lista:
Ato nº 65 de 03/08/1978. Publicado em 10 AGO 1978
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Ato nº 139 de 30/11/1982. Publicado em 6 DEZ 1982
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/1
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Ato 65 (CJF/STJ)/1978
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato 139 (CJF/STJ)/1982
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Ato normativo
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Ato n. 501 de 20 de dezembro de 1990
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Intervención delictiva e injusto imprudente: defensa de un esquema diferenciador y elementos para...
por González Lillo, Diego
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo : responsabilidade penal de quem induz em erro, por força da autoria mediata
por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alcance da expressão "o crime de outrem" prevista na forma culposa do artigo 312 do Código penal
por Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
ATO 75/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Fonte
29 TRF 2ª Região 24 STJ 7 CJF 4 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 5ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
40 Ato normativo 13 Artigo 4 Artigo de revista 1 Outros
Autor
26 Presidência (2. Região) 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Coimbra, Carlos Augusto 2 Paiva, Tatiana Albuquerque Mais ... 1 Botrel, Alexandre Carlos 1 Cagliari, José Francisco 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Fernandes, Arinda 1 Freire, Alexandre Costa de Luna 1 González Lillo, Diego 1 Jesus, Damásio E. de 1 Meira, José de Castro 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão 1 Pierangelli, José Henrique 1 Pinto, Alexandre Roque 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli 1 Vianna, Túlio Lima menos ...
Idioma
57 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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