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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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nas leis » das leis, novas leis
Resultados 1 - 20 de 303
O fetiche das leis
por Clark, Giovani
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução coletiva de conflitos
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Resolução coletiva de conflitos
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
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Na minha lista:
Panorama dos conflitos fundiários no Brasil
Publicado em 2021
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Outro
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Na minha lista:
Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008
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Trabalho acadêmico
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Sumário Executivo: dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco...
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Poder Judiciário: enfoque para as soluções alternativas de conflito
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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A Emenda Constitucional n. 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público
por Frediani, Yone
Publicado em 2011
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Artigo
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A Constituição e os tratados internacionais
por Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Uma introdução aos direitos fundamentais
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Uma introdução aos direitos fundamentais
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato...
por Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros
por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d
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Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros
por Zebulum, José Carlos
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Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde : o caso dos tribunais federais brasileiros
por Zebulum, José Carlos
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Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por Melo, Vanilde Silva de
Publicado em 2009
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Artigo
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Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por Melo, Vanilde Silva de
Publicado em 2009
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Fonte
151 TRF 2ª Região 110 TRF 3ª Região / SJSP 21 STJ 5 Defensoria Pública da União 5 TSE 4 CNJ Mais ... 3 STF 3 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
229 Ato normativo 21 Artigo 14 Livro 9 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização Mais ... 3 Artigo de revista 3 Palestra 3 Texto 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Monografia 1 Outro 1 Outros 1 Periódico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
55 Presidência (2. Região) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 7 Hutzler, Fernanda Souza 7 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline Mais ... 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria-Geral da Justiça Federal 3 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) menos ...
Idioma
296 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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