Resultados da busca - Conselho deliberation

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deliberation » deliberativa , deliberative , deliberativo

A necessidade de deliberação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e regras de julgamento...

por Wanderley, Rodrigo Aguiar
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O fim do voto de qualidade e o problema da deliberação racional = The end of the "quality vote" and the problem of rational deliberation

por Castilhos, Ian Fernandes de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

por Conselho de Administração

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Ato normativo

PORTARIA 82/2019

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Resolução 308 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Emenda Regimental 20 (PR/TRF3)/2021

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Ato normativo

Nota Técnica 17 (CIn)/2018

por Ferraz, Taís Schilling

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 7/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 3/2019

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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