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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Controle de constitucionalidade, decisão judicial
Buscas alternativas:
de constitucionalidade » de inconstitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 42
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de...
por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Supremacia da Constituição e controle das decisões judiciais
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por Rocha, Gerson Luiz
Publicado em 2011
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O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade da lei : a problemática do decisionismo judicial
por Rocha, Gerson Luiz
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de...
por Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Medidas cautelares no Supremo Tribunal Federal
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Medidas cautelares no Supremo Tribunal Federal
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
por Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
por Rodrigues, José Renato
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no projeto de novo código de processo civil
por Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em 2012
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Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
por Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades...
por Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
por Cavalcante, Márcio André Lopes
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas
por Rios, Flávia Cunha
Publicado em 2011
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Fonte
35 STJ 3 TRF 2ª Região 2 STF 1 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
25 Artigo 9 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 2 Livro
Autor
3 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem Mais ... 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 2 Lima, Tiago Asfor Rocha 2 Rocha, Gerson Luiz 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alvim, Eduardo Arruda 1 Appio, Eduardo 1 Bezerra, Vladimir Cunha 1 Carvalho, Maria Fernanda Souza 1 Cavalcante, Márcio André Lopes 1 Ferreira, Amauri Martins 1 Ferreira, Eduardo Aranha A. 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Leite, Glauco Salomão 1 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa 1 Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa 1 Melo, Sandro Nahmias 1 Mosquera, Roberto Quiroga 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Ribeiro, Ana Flávia Assis 1 Ribeiro, Ricardo Silveira menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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