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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Crédito complementar
Resultados 1 - 20 de 159
A compensação dos créditos resultantes do ICMS no período anterior à Lei Complementar nº 87/96
por Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no artigo 3º da Lei complementar 118/05
por Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional...
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A gestão fiscal e o crime de contratação de operação de crédito
por Machado Neto, Manoel Cabral
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
por Brasil.[Lei de responsabilidade fiscal (2000)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
por Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Análise de projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020
por Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Da penhora de valores mantidos em planos de previdência complementar privada : PGBL e VGBL em execuções trabalhistas
por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Títulos de crédito eletrônicos e assinatura digital : análise do artigo 889, § 3° do Código civil de 2002
por Pinto, Ligia Paula Pires
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Disciplina legal da compensação tributária na época contemporânea
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: desoneração da produção – sistema supersimples (sistema único de recolhimento de tributos): acessos diferenciados ao mercado e ao crédito
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A indisponibilidade patrimonial do executado do art. 185-a do CTN – contribuição para o esboço de um regime jurídico
por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 594, de 19 de dezembro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Na minha lista:
Resolução n. 577, de 15 de outubro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Na minha lista:
Resolução n. 523, de 13 de fevereiro de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de...
por Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de...
por Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 168
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Fonte
48 TRF 2ª Região 48 TSE 36 TRF 3ª Região / SJSP 10 STJ 7 Câmara dos Deputados 5 CJF Mais ... 4 Senado Federal 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
84 Ato normativo 36 Boletim 10 Outro 7 Artigo 6 Capítulo de livro 4 Texto Mais ... 2 Artigo de revista 2 Outros 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
46 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 22 Presidência (2. Região) 6 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Lugones, Carlos Guilherme Francovich 2 Mattos, Fernando César Baptista de Mais ... 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 1 Brasil.[Lei de responsabilidade fiscal (2000)] 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Coutinho, Kalyani Rubens Muniz 1 Dadico, Claudia Maria 1 Delgado, José Augusto 1 Diretoria da Subsecretaria de Cálculo Judicial 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Guerra, Luiz Antonio 1 Machado Neto, Manoel Cabral 1 Martini, Silvia Christina Gatti 1 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Pinto, Ligia Paula Pires 1 Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães 1 Rocha, C. Alexandre Amorim menos ...
Idioma
149 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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