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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 8 de 8
Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional...
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no artigo 3º da Lei complementar 118/05
por Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A gestão fiscal e o crime de contratação de operação de crédito
por Machado Neto, Manoel Cabral
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 594, de 19 de dezembro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Na minha lista:
Resolução n. 577, de 15 de outubro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1
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Na minha lista:
Resolução n. 523, de 13 de fevereiro de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Resolução n. 756, de 29 de março de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Resolução n. 727, de 28 de setembro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Fonte
5 CJF 2 STJ 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
2 Artigo 1 Estudo Técnico
Autor
5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Machado Neto, Manoel Cabral 1 Marton, Ronaldo Lindimar José 1 Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
Idioma
3 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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