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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Criança do adolescente, legislação
Resultados 1 - 20 de 27
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2008
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Áudio
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente : Fabio Vaisman (organizador)
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Edições Câmara
Publicado em 2019
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Outros
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Na minha lista:
O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil
por Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Menor: um problema pôsto em questão
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2024
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Artigo
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A atual problemática do menor
por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)
por Carride, Norberto de Almeida
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2018
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Na minha lista:
ECA em tirinhas para crianças
por Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho, Elói, Maria Amélia et al.
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A atual problemática do menor
por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
por Prates, Renato Martins
Publicado em 2011
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Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
por Prates, Renato Martins
Publicado em 2011
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Artigo
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Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2020
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Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente e normas correlatas
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2019
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Adoção por casais homoafetivos = Adoption by homosexual couples
por Rodrigues, Carolina Costa Val, Lopes, Fernanda Almeida
Publicado em 2016
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Fonte
14 STJ 10 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
9 Artigo 7 Texto 6 Artigo de revista 2 Outros 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Áudio menos ...
Autor
2 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 2 Prates, Renato Martins 1 Amaral, Luiz Otávio de Oliveira 1 Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Edições Câmara Mais ... 1 Carride, Norberto de Almeida 1 Costa, Ana Paula Lemos 1 Costa, Luciana Cristina Reis 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho 1 Elói, Maria Amélia et al 1 Hathaway, Gisela Santos de Alencar 1 Jericó Ojer, Leticia 1 Lopes, Fernanda Almeida 1 Motta, Arthur Maciel 1 Pontes, Luiz André Veríssimo 1 Pérez Alonso, Esteban 1 Ramidoff, Mário Luiz 1 Rodrigues, Carolina Costa Val 1 Souza, Tatiana Sampaio de 1 Toledo, Adolfo Eric de 1 Zamboni, Sabrina Alves menos ...
Idioma
15 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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