Resultados da busca - Declaração ((de constitucionalidade) OR (de inconstitucionalidade)), história

O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo

por Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação...

por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil

por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes

por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Livro

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Farias, Andressa de Figueiredo
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais