Resultados da busca - Declaração de constitucionalidade, história

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O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023

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Artigo

O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo

por Medeiros, Orione Dantas de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação...

por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil

por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Memória jurisprudencial: ministro Castro Nunes

por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2022

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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