Resultados da busca - Deficiente positiva

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A IN SRF n. 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes = The IN SRF n...

por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Política de cotas para pessoas com deficiência: mitigação ao princípio da isonomia?

por Souza, Wilton Santos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado

por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A Exigência de trânsito em julgado para a execução de pena privativa de liberdade à luz do princípio da proibição de proteção deficiente pelo estado

por Pereira, Rosângela Rodrigues
Publicado em 2010

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Trabalho acadêmico

Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em procedimentos licitatórios municipais para delegação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi

por Lopes, Fernanda Almeida
Publicado em 2013

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Artigo

As dificuldades das empresas do setor privado para o cumprimento da Lei de Cotas face à contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

por Goulart, Leandro Henrique Simões, Paula, Patrícia Maria Vila Nova de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Relatório de prática exitosa na gestão da vara

por Sanchotene, Salise Monteiro
Publicado em 2014

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Artigo

Revista populus : n. 2 (nov. 2016)

Publicado em 2019

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Periódico

Portaria 102 (F-Santo André-1V)/2024

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Ato normativo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

Portaria 10 (CM-SJRio Preto)/2012

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Ato normativo

PROVIMENTO 1/2001

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001

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Ato normativo

Informativo : ano 2, n. 47, set./out. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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