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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 397
Delegação de podêres : histórico do projeto de lei n. 111, de 1965
Publicado em 2011
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Delegação de podêres : histórico do projeto de lei n. 111, de 1965
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
por Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A teoria da deslegalização como fundamento do poder normativo das agências reguladoras.
por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2016
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Ordem de Serviço 7 (CM-Ourinhos)/2024
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Ato normativo
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A democracia deliberativa e a gestão democrática no Estatuto da Cidade: consoante entendimento jusfilosófico habermasiano
por Vieira, Sérvio Túlio Santos
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Serviço ao poder ou o poder ao serviço? : patrocinato e governos partidários em Portugal
por Silva, Patrícia, Jalali, Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (1991-2007)
por Miranda, Geralda Luiza de
Publicado em 2017
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Tese
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Na minha lista:
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Partidos legislativos e governo de coalizão : controle horizontal das políticas públicas
por Inácio, Magna, Rezende, Daniela Leandro
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Executivo, Congresso e parlamentares na estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano
por Miranda, Geralda Luiza de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Na minha lista:
PORTARIA 380/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Serviço ao poder ou o poder ao serviço? : patrocinato e governos partidários em Portugal
por Silva, Patrícia, Jalali, Carlos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Serviço ao poder ou o poder ao serviço? : patrocinato e governos partidários em Portugal
por Silva, Patrícia, Jalali, Carlos
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 236
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Fonte
296 TRF 2ª Região 57 TRF 3ª Região / SJSP 15 STJ 12 TSE 8 Senado Federal 4 CNJ Mais ... 4 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
351 Ato normativo 24 Artigo 6 Trabalho Acadêmico 3 Livro 3 Relatório técnico 2 Artigo de revista Mais ... 2 Tese 2 Vídeo 1 Discurso 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
83 Secretaria Geral 19 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Pires, Lucia Maria Alvim 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Jalali, Carlos 3 Miranda, Geralda Luiza de 3 Silva, Patrícia 3 Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Cavalcanti, Amaro 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Diretoria Geral 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Inácio, Magna 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Novaes, Carlos Alberto Marques 2 Rezende, Daniela Leandro 2 Ricci, Paolo 2 Subseção Judiciária (Niterói) 2 Tomio, Fabricio 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) menos ...
Idioma
386 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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