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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 448
Devolução de valores pagos indevidamente
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria Judiciária
Publicado em 2021
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Guia
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Na minha lista:
Tutela antecipada no direito previdenciário : da não devolução de valores pelos hipossuficientes
por Santiago, Sandra Regina
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (JF)/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (JF)/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 2 (CEDIS-SP)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Juros exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados...
por Sturzenegger, Luiz Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 1 (DG/TRF3)/1996
Publicado em 1996
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 16/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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ATA 1/2016
por Conselho de Administração
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EMENDA REGIMENTAL 33/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 12/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 7 (DF-SP)/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 3/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 40/2016
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 14/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2000
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2000
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 23/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1510792 (DF-SP)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 16/2012
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2013
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Fonte
278 TRF 2ª Região 160 TRF 3ª Região / SJSP 4 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 1 CJF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
436 Ato normativo 2 Legislação 2 Livro 2 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Artigo de revista Mais ... 1 Guia 1 Palestra 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
58 Presidência (2. Região) 35 Conselho de Administração 20 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 15 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 3. Juizado Especial Federal (Vitória) 2 1. Vara Federal (Itaperuna) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Juizado Especial Federal (São João de Meriti) 2 20. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rio de Janeiro) 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 2 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 2 Plenário 2 Subsecretaria de Atividades Judiciárias 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (São João de Meriti) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) menos ...
Idioma
447 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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