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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 23
A integração direito constitucional / direito administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A integração direito constitucional / direito administrativo
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
por Moura, Emerson Affonso da Costa
Publicado em 2016
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O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo
por Hernandez, Ary César
Publicado em 2009
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Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2009
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Uma perspectiva em Direito Comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023
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Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2008
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Vinculação da administração à constituição: alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde
por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em 2016
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A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
por Carvalho, Rosimayre Gonçalves de
Publicado em 2009
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Radiofarmácia no Brasil após a emenda constitucional 49: aspectos legislativos = Radio farmacia en...
por Leão, Ana Maria dos Anjos Carneiro, Oliveira, Ralph Santos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em 2010
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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales...
por Ambos, Kai
Publicado em 2021
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O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2013
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O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2013
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Fonte
17 STJ 5 TRF 2ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
14 Artigo 9 Artigo de revista
Autor
5 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Cavadas, Divo Augusto 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Horta Filho, Francisco Alves da Cunha 1 Ambos, Kai Mais ... 1 Carvalho, Rosimayre Gonçalves de 1 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 1 Hernandez, Ary César 1 Juliotti, Pedro de Jesus 1 Leão, Ana Maria dos Anjos Carneiro 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo 1 Moraes, Alexandre de 1 Moura, Emerson Affonso da Costa 1 Oliveira, Ralph Santos 1 Paciornik, Joel Ilan 1 Ramos, José Eduardo Silvério menos ...
Idioma
21 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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