Resultados da busca - Direito autorais, música

Direitos autorais no STJ

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Direitos autorais no STJ

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil

por Jesus, Diego Santos Vieira de, Kamlot, Daniel
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Plágio musical como violação de direitos de autor

por Rocha, Fabíola Bortolozo do Carmo
Publicado em 2014

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Artigo

Direitos autorais nas obras musicais sob a ótica da Lei nº 9.610 de 1998 = Copyright in musical works under the age of Law nº. 9.610 of 1998

por Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2023

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Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2023

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Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do...

por Vilela, Rogério Alves
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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