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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Direitos autorais no STJ

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Noronha, João Otávio de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Litteris 2023
Assuntos:
Direito autoral, jurisprudência
Direito autoral, legislação
Direito autoral, história
Violação de direito autoral, jurisprudência
Função social
Música, reprodução
Propriedade intelectual, proteção
Mídia digital, transmissão
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência
Copirraite
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito do autor
Direito intelectual
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direitos intelectuais
Pirataria de direitos autorais
Violação de direitos autorais
Direito de propriedade intelectual
Propriedade imaterial
Obter o texto integral:
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  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175440

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