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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Direito processo constitucional
Buscas alternativas:
processo constitucional » principio constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 323
Anomia do processo constitucional objetivo
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Princípios processuais constitucionais
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en...
por Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Princípios constitucionais processuais
por Nascimento Filho, Firly
Publicado em [s.d
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Princípios constitucionais processuais
por Nascimento Filho, Firly
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional (CPCON) para o Brasil...
por Souza, Cleverton Cremonese de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
La acción popular en un Código Procesal Constitucional colombiano = The popular action in a Colombian Constitutional Procedural Code
por Pérez Vallejo, Manuel Alejandro
Publicado em 2022
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La acción popular en un Código Procesal Constitucional colombiano = The popular action in a Colombian Constitutional Procedural Code
por Pérez Vallejo, Manuel Alejandro
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A cláusula "devido processo legal" e a lei antitruste nacional
por Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Regimento interno do Senado Federal : approvado na sessão de 19 de junho de 1935
por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O problema da admissibilidade de precatórios para garantir execuções fiscais
por Madureira, Claudio Penedo
Publicado em 2017
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A impugnação à coisa julgada inconstitucional
por Oliveira, Fábio Levino de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Dissertações e polemicas : estudos jurídicos
por Lessa, Pedro, 1859-1921
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Os princípios constitucionais processuais e as normas fundamentais no novo Código de Processo Civil
por Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Conciliação e mediação no âmbito da Suprema Corte: mudança de paradigma e desjudicialização processual = Conciliation and mediation in the framework of the Supreme Court: paradigm...
por Souza Júnior, Enivaldo Ribeiro de, Binda, Rosana Júlia
Publicado em 2023
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La obligatoriedad y vinculatoriedad de las sentencias constitucionales = The obligatory and bindingness of constitutional judgments
por Prado Saavedra, Yenny
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O processo civil na nova constituição
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Fonte
246 STJ 32 TRF 2ª Região 21 TSE 12 Senado Federal 4 STF 4 TRT 3ª Região Mais ... 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
124 Artigo de revista 114 Artigo 18 Livro 16 Capítulo de livro 13 Periódico 10 TCC/Especialização Mais ... 10 Trabalho Acadêmico 3 Sumário de livro 2 Dissertação 2 Texto 1 Artigo de jornal 1 Dissertacao 1 Outros 1 Palestra 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Vaz, Paulo Afonso Brum 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 5 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 5 Moura, Daniel Carlos Bunselmeyer 4 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Coêlho, Marcus Vinicius Furtado 3 Delgado, José Augusto 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Torres López, Edgardo menos ...
Idioma
280 Português 19 Español 7 English 3 Outros 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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