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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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que declarar » e declarar
Resultados 1 - 20 de 119
Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do...
por Portugal. [Leis etc.], Delaage, Francisco de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á...
por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Alvará com força de lei pelo qual Vossa Alteza Real he servido ampliar, e declarar o alvará de...
por Portugal. [Leis etc.], Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI), Passos, Braz Martins Costa
Publicado em 2015
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Outros
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Na minha lista:
EDITAL 114/2018
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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PORTARIA 6/2017
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instabilidade do sistema penitenciário e permissão legal de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos : relacionada à conduta de tráfico de entorpecentes praticada por...
por Lima, Emília Carolina Ribeiro
Publicado em 2022
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Monografia
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EDITAL 113/2018
por 1. Vara Federal (Angra dos Reis)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A legitimidade da concessão de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade : uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
por Freitas, Juliana Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas
por Minami, Marcos Youji
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações sobre decisões eleitorais ilíquidas
por Minami, Marcos Youji
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 9/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
66 TRF 2ª Região 27 TRF 3ª Região / SJSP 8 STJ 6 TSE 5 Câmara dos Deputados 4 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
93 Ato normativo 7 Artigo 4 Livro 2 Artigo de revista 2 Discurso 2 Legislação Mais ... 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Outro 1 Outros 1 Palestra 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 5 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 4 Conselho de Administração 4 Portugal. [Leis etc.] 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Minami, Marcos Youji 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araújo, Alyane Almeida de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. [Leis etc.] 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Delaage, Francisco de 1 Delgado, José Augusto 1 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 1 Finkelstein, Cláudio 1 Formigosa, Elmar Travassos 1 Freitas, Juliana Rodrigues menos ...
Idioma
117 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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