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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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que declarar » e declarar
Resultados 1 - 20 de 82
Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem declarar o paragrafo primeiro do...
por Portugal. [Leis etc.], Delaage, Francisco de, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America...
por Portugal. [Leis etc.], Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Alvará com força de lei pelo qual Vossa Alteza Real he servido ampliar, e declarar o alvará de...
por Portugal. [Leis etc.], Portugal. Soberano (1792-1826 : João VI), Passos, Braz Martins Costa
Publicado em 2015
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Outros
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Na minha lista:
Alvará com força de Lei, porque Vossa Magestade he servido declarar, que a graça concedida á...
por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Direitos do consumidor na jurisprudência do STJ
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A Organização Mundial do Comércio e a integração regional
por Finkelstein, Cláudio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reabertura dos processos pelos crimes da ditadura militar Argentina
por Guembe, María José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Instabilidade do sistema penitenciário e permissão legal de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos : relacionada à conduta de tráfico de entorpecentes praticada por...
por Lima, Emília Carolina Ribeiro
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Exceção de pré-executividade
por Formigosa, Elmar Travassos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quando promover é não discriminar : a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil
por Araújo, Alyane Almeida de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 74 (CJF/TRF3)/1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A questão da inconstitucionalidade da lei no recurso especial
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PROVIMENTO 24/1993
por Vice-Presidência (2. Região), Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 24/1993
por Vice-Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Superior Tribunal de Justiça: décimo quinto aniversário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Superior Tribunal de Justiça: décimo quinto aniversário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
80
Publicado em 2014
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Legislação
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Na minha lista:
A legitimidade da concessão de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade : uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
por Freitas, Juliana Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Fonte
39 TRF 2ª Região 20 TRF 3ª Região / SJSP 8 STJ 6 TSE 5 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
59 Ato normativo 7 Artigo 3 Livro 2 Artigo de revista 2 Discurso 2 Legislação Mais ... 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Outros 1 Palestra 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
15 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Portugal. [Leis etc.] 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Minami, Marcos Youji 2 Ribeiro, Antônio de Pádua Mais ... 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araújo, Alyane Almeida de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. [Leis etc.] 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Delaage, Francisco de 1 Delgado, José Augusto 1 Finkelstein, Cláudio 1 Formigosa, Elmar Travassos 1 Freitas, Juliana Rodrigues 1 Guembe, María José 1 Lima, Emília Carolina Ribeiro 1 Machado, Hugo de Brito 1 Moreira, Márcio Gonçalves 1 Passos, Braz Martins Costa 1 Portugal. Soberano (1750-1777 : José I) menos ...
Idioma
81 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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