Resultados da busca - Direitos da paternidade

Buscas alternativas:
da paternidade » de paternidade , da modernidade

Pai presente e certidões

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Outros

Ensaios jurídicos.

por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2015

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Livro

Colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do código genético

por Alexandria, Jessé de Andrade
Publicado em 2012

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Artigo

A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade

por Fialho, Viviane Salviano
Publicado em 2012

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Artigo

Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo

por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em 2011

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Artigo

O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral

por Araújo, Sanny Lara Lima Veríssimo
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A atual problemática do menor

por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em 2025

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Artigo

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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