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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 259
A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas : a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário
por Queiroz, Eduardo Garcia de, Queiroz Filho, Eduardo Garcia de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aumento linear sobre o salário base com gratificações ou subsídio : a forma de remuneração do...
por Iruela Bustos, Douglas
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
ATO 222/1995
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da solidariedade na previdência social
por Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Desenvolvimento e violência
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 159
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
ATO 22/1994
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 159/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
Coleta seletiva de resíduo sólido urbano : um comparativo entre as cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro
por Coqui, Débora Conceição, Souza, Rodrigo Otavio de, Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da solidariedade aplicado à previdência social
por Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 212
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Linguagem e direito : um estudo semântico-argumentativo do discurso jurídico
por Silva, Ana Cristina Tarelo da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
As duas faces do princípio da solidariedade na previdência social
por Tavares, Marcelo Leonardo, Sousa, Ricardo José Leite
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 677 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 22 (UGEP-SP)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
O representante como protetor : incursões na representação política "vista de baixo"
por Miguel, Luis Felipe
Publicado em 2021
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Outro
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Na minha lista:
A previdência complementar no âmbito do serviço público, um risco para o servidor
por Liessi, Carlos Alberto
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Água potável : degradação na área de proteção aos mananciais - extremo sul de São Paulo
por Okahayashi, Neide Midori
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
ATO 22/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Fonte
136 TRF 2ª Região 94 TRF 3ª Região / SJSP 15 TSE 4 TJDFT 3 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 STJ menos ...
Tipo de documento
220 Ato normativo 13 Artigo 5 Outro 4 Trabalho Acadêmico 3 Monografia 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Livro 2 Tese 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Legislação 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 27 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 15 Conselho de Administração 9 Diretoria Geral 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Sousa, Ricardo José Leite 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Tavares, Marcelo Leonardo 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Carreirão, Yan de Souza 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Coutinho, Eliane de Castro 2 Fernandes, Larissa A. 2 Fernandes, Leonardo Paes D. 2 Freitas, Paulo Springer de 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Moraes, Thiago Perez Bernardes de 2 Ribeiro, Alessandra S. menos ...
Idioma
256 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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