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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 125
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional (CPCON) para o Brasil...
por Souza, Cleverton Cremonese de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
por Bousfield, Rodrigo, Souza, Filipe Bellincanta de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Estado social e direitos fundamentais
por Miranda, Jorge
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná = Practices of socio-educational public polici...
por Gusmão, Ana Paula Marques, Mortari, Anthony, Paiano, Daniela Braga
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O direito quilombola e a democracia no Brasil
por Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por Corrêa, Ceres Fernanda, Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2023
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A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por Sousa, Emerson Tavares de, Pinheiro, Yago Tavares, Araújo, Jaiza Samara Macena de, Araújo, Jailton Macena de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysi...
por Martini, Sandra Regina, Wünsch, Marina Sanches
Publicado em 2020
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A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
El control de convencionalidad y los Derechos Humanos
por Gutiérrez Antezana, Milenka
Publicado em 2022
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El control de convencionalidad y los Derechos Humanos
por Gutiérrez Antezana, Milenka
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível
por Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em 2012
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A evolução histórica dos direitos humanos
por Rodrigues, Elizabeth Santos Vale
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por Magalhães, Valmir Costa
Publicado em 2014
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Fonte
111 STJ 6 TRF 2ª Região 4 TJDFT 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região 1 TSE
Tipo de documento
58 Artigo de revista 50 Artigo 9 Capítulo de livro 6 Livro 1 Periódico
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 6 Delgado, José Augusto 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Piske, Oriana 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Bainy, André Kabke 2 Barbosa, Douglas Vasconcelos menos ...
Idioma
120 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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