Resultados da busca - Identidade cultura

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential elemen...

por Maraschin, Claudio
Publicado em 2011

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Justiça também se faz com literatura. O acesso ao livro: um direito cultural

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2014

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Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteçã...

por Ghose, Anuttama, Ali, S. M. Aamir
Publicado em 2024

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Mecenato e desenvolvimento social: o papel do Estado e das empresas = Patronage and social development: the role of the State and entreprises

por Garbaccio, Grace Ladeira, Assunção, Mônica de Aquino Oliveira
Publicado em 2017

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Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica

por Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em 2011

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Artigo

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica

por Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em 2011

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Artigo

Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e...

por Souza, Pedro Bastos de
Publicado em 2018

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Registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil

por Vieira, Luiz Renato
Publicado em 2017

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O papel do direito nas sociedades contemporâneas: uma proposta para conciliação entre direitos humanos e multiculturalismo

por Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Publicado em 2015

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A ausência de identidade do federalismo brasileiro = The absence of identity of Brazilian federalism

por Guedes, Yan Pedro Pereira, Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Publicado em 2021

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O papel da categoria sertão no processo de construção da identidade nacional: fins do século XIX e começo do XX

por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2023

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O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural

por Arroyo, Michele Abreu
Publicado em 2010

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Diversidad cultural y sistema penal

por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2010

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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados

por Abramovich, Víctor
Publicado em 2009

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O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano

por Cavallaro, James L., Brewer, Stephanie Erin
Publicado em 2008

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Direitos fundamentais culturais e direitos de autor: breve nota

por Miranda, Jorge
Publicado em 2017

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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados

por Abramovich, Víctor
Publicado em 2009

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O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano

por Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em 2009

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“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds...

por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024

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La relevancia de la motivación cultural en el Código Penal

por Olaizola Nogales, Inés
Publicado em 2019

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