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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 26
O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential elemen...
por Maraschin, Claudio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Justiça também se faz com literatura. O acesso ao livro: um direito cultural
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteçã...
por Ghose, Anuttama, Ali, S. M. Aamir
Publicado em 2024
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Mecenato e desenvolvimento social: o papel do Estado e das empresas = Patronage and social development: the role of the State and entreprises
por Garbaccio, Grace Ladeira, Assunção, Mônica de Aquino Oliveira
Publicado em 2017
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Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em 2011
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Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em 2011
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Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e...
por Souza, Pedro Bastos de
Publicado em 2018
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Registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil
por Vieira, Luiz Renato
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
O papel do direito nas sociedades contemporâneas: uma proposta para conciliação entre direitos humanos e multiculturalismo
por Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Publicado em 2015
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A ausência de identidade do federalismo brasileiro = The absence of identity of Brazilian federalism
por Guedes, Yan Pedro Pereira, Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Publicado em 2021
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O papel da categoria sertão no processo de construção da identidade nacional: fins do século XIX e começo do XX
por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2023
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O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural
por Arroyo, Michele Abreu
Publicado em 2010
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Diversidad cultural y sistema penal
por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2010
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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados
por Abramovich, Víctor
Publicado em 2009
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O papel da litigância para a justiça social no sistema interamericano
por Cavallaro, James L., Brewer, Stephanie Erin
Publicado em 2008
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Direitos fundamentais culturais e direitos de autor: breve nota
por Miranda, Jorge
Publicado em 2017
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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados
por Abramovich, Víctor
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em 2009
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“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds...
por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024
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La relevancia de la motivación cultural en el Código Penal
por Olaizola Nogales, Inés
Publicado em 2019
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Fonte
25 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
13 Artigo 12 Artigo de revista 1 Texto
Autor
2 Abramovich, Víctor 2 Querino, Ana Célia 2 Rothenburg, Walter Claudius 2 Silva, Juvêncio Borges 1 Ali, S. M. Aamir 1 Arroyo, Michele Abreu Mais ... 1 Assunção, Mônica de Aquino Oliveira 1 Botero Cabrera, Carolina 1 Brewer, Stephanie Erin 1 Cavallaro, James L. 1 Chacon, Vamireh 1 Chalita, Gabriel Benedito Issaac 1 Chiriboga, Oswaldo Ruiz 1 Faria, José Angelo Estrella 1 Ferré Olivé, Juan Carlos 1 Garbaccio, Grace Ladeira 1 Ghose, Anuttama 1 Guedes, Yan Pedro Pereira 1 Maraschin, Claudio 1 Miranda, Jorge 1 Olaizola Nogales, Inés 1 Peixoto, Érica de Souza Pessanha 1 Pereira, Paulo Fernando Soares 1 Silva, René Marc da Costa 1 Souza, Pedro Bastos de 1 Tessler, Marga Inge Barth 1 Trois Neto, Paulo Mário Canabarro 1 Vieira, Luiz Renato 1 Vélez Llinás, Juliana menos ...
Idioma
21 Português 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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