Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no amb...
| Autor principal: | Rothenburg, Walter Claudius |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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