Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no amb...
| Autor principal: | Rothenburg, Walter Claudius |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422532024-09-24 Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica Rothenburg, Walter Claudius Cultura, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Patrimônio cultural, proteção, Brasil Direitos culturais, Brasil Cultura popular, Brasil Direito à cultura Direito à identidade cultural Direito de acesso à cultura Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no ambiente federativo brasileiro. 2011-11-07T12:02:40Z 2011-11-07T12:02:40Z 2004-09 Artigo ROTHENBURG, Walter Claudius. Cultura e Constituição: promoção e proteção jurídica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 39-63, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42253>. Acesso em: 28 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42253 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Examina a perspectiva constitucional da preocupação com a cultura, abordando a natureza constitucional do fenômeno cultural e suas implicações jurídicas, como a qualificação da cultura enquanto direito e dever fundamental e a promoção e proteção da cultura como tarefa de Estado, especialmente no ambiente federativo brasileiro. |
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