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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 113
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
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Artigo
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Na minha lista:
Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks...
por Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes...
por Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Intervenção do Estado nas relações industriais nos anos 80
por Costa, Coqueijo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por Rocha, Bruno Anunciação, Galupo, Marcelo Campos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado...
por Rocha, Cristianne Maria Famer, Petersen, Letícia Lassen, Santos, Lígia Daiane Fink dos
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André R. C.
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por Borges, Maria Cecília Mendes, Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Moderno dirigismo econômico e Direito Contratual
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Políticas públicas (econômicas) e controle
por Santos, Marília Lourido dos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Políticas públicas (econômicas) e controle
por Santos, Marília Lourido dos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção do estado no domínio econômico
por Lara Filho, Zairo
Publicado em 2011
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Dissertação
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Fonte
75 STJ 18 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
57 Artigo 38 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Livro 1 Dissertação Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Sumário de livro 1 Texto menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Leite Filho, Paulo Pereira 2 Menaged, Débora Maliki 2 Moran, Márcio Roberto Mais ... 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Pinheiro, Adilson Ivan C. 2 Rava, Ben-Hur 2 Rocha, Bruno Anunciação 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Santos, Marília Lourido dos 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Sellmann, Milena Zampieri 2 Seth, Anju 2 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 2 Silva, Leandro Novais e 1 Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira 1 Almeida, José 1 Almeida, Roberto Moreira de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 1 Bandeira, Luiz Fernando 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Bemquerer, Marcos 1 Bercovici, Gilberto menos ...
Idioma
96 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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