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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 180
Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do estado no domínio econômico
por Veras, Vinícius Périssé Maia, Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à...
por Manna, Raquel de Freitas
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
por Shih, Frank Larrúbia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por Borges, Maria Cecília Mendes, Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por Moran, Márcio Roberto, Seth, Anju
Publicado em 2020
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Artigo
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Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por Moran, Márcio Roberto, Seth, Anju
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por Galvão, Luiz Antonio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado
por Silva, Leandro Novais e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
68 TRF 2ª Região 55 STJ 27 TRF 3ª Região / SJSP 15 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União Mais ... 1 CNJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
53 Ato normativo 43 Artigo 33 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 10 Capítulo de livro 7 Vídeo Mais ... 6 Recurso eletrônico 2 Texto 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outro 1 Outros 1 Relatório técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
7 Ng, Cleber 7 Pessanha, Marcelo Barroso 7 Presidência (2. Região) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 6. Vara Federal Cível (Vitória) Mais ... 3 Araújo, Eugênio Rosa de 3 Santos, Marília Lourido dos 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Menaged, Débora Maliki 2 Moran, Márcio Roberto 2 Pinheiro, Adilson Ivan C. 2 Rava, Ben-Hur 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Seth, Anju 2 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 1 Abreu, Dimitri Brandi de 1 Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira 1 Almeida, Roberto Moreira de 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Amaral Neto, Francisco dos Santos 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Aranha, Márcio Nunes 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 1 Bandeira, Luiz Fernando 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira menos ...
Idioma
161 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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