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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 300
Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A intervenção do Estado na economia : seu processo e ocorrência históricos
por Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do estado no domínio econômico
por Veras, Vinícius Périssé Maia, Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia
por Abreu, Dimitri Brandi de
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais
por Ferraz, Roberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A intervenção do Estado na economia: seu processo e ocorrência históricos
por Cotrim Neto, A. B.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A intervenção do Estado na economia : seu processo e ocorrência históricos
por Cotrim Neto, A. B.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção do Estado no domínio econômico
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
93 STJ 87 TRF 2ª Região 62 Senado Federal 32 TRF 3ª Região / SJSP 12 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 TRT 3ª Região 2 CNJ 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
112 Artigo 57 Ato normativo 52 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 14 Capítulo de livro 10 Texto Mais ... 9 Recurso eletrônico 9 Vídeo 3 Outro 3 TCC/Especialização 2 Livro 2 Outros 2 Relatório técnico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Sumário de livro menos ...
Autor
9 Fontes, André Ricardo Cruz 7 Ng, Cleber 7 Pessanha, Marcelo Barroso 7 Presidência (2. Região) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Ferreira, Sérgio de Andréa Mais ... 4 6. Vara Federal Cível (Vitória) 3 Araújo, Eugênio Rosa de 3 Santos, Marília Lourido dos 3 Távora, Fernando Lagares 2 Alves, Míriam Coutinho de Faria 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Bittar, Carlos Alberto 2 Capistrano, Daniel Jaime 2 Castro, Henrique Carlos de Oliveira de 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Cotrim Neto, A. B. 2 Dias, Carlos Alberto da Costa 2 Gabriel, Amélia Regina Mussi 2 Gasparini, Melissa Ferreira 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Leite Filho, Paulo Pereira 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Menaged, Débora Maliki 2 Meneguin, Fernando Boarato 2 Mesquita, Alvaro Augusto Pereira 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Moran, Márcio Roberto 2 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo menos ...
Idioma
230 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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