Resultados da busca - Juiz, aspectos constitucional

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Da antinomia entre o procedimento dos processos nos tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009

por Gomes, Magno Federici
Publicado em 2014

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Artigo

A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee of judicial impartiality through the forum by functional prerogative

por Friede, Reis
Publicado em 2022

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Artigo

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da, Fonseca, Leonardo Campos Soares da, Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais

por Silva, Everson Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da, Fonseca, Leonardo Campos Soares da, Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2016

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Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution

por Fonseca, Rafael Campos Soares da, Fonseca, Leonardo Campos Soares da, Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2016

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Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009

por Gomes, Magno Federici, Reis, Izabella Pardinho
Publicado em 2023

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Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009

por Gomes, Magno Federici, Reis, Izabella Pardinho
Publicado em 2023

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Artigo

A atuação criativa do juiz

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

Breves considerações sobre o direito processual constitucional = Brief remarks on constitucional procedural law

por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin

por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017

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Legitimação democrática do Poder Judiciário

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas

por Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em 2016

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