Resultados da busca - Juiz, garantias constitucionais

Buscas alternativas:
constitucionais » constitucional

A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2009

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Artigo

A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais

por Silva, Everson Guimarães
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Juízes-administradores : a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais

por Quintas, Fábio Lima
Publicado em 2016

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Artigo

O livre convencimento do juiz e as garantias constitucionais do Processo Penal

por Bulos, Uadi Lammêgo
Publicado em 2014

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Artigo

Federalização das violações de direitos humanos

por Brega Filho, Vladimir
Publicado em 2011

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Artigo de revista

A atual percepção da prisão preventiva

por Teixeira, Rejane Zenir Castro Jungbluth
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the P...

por Figueroa Gutarra, Edwin
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Um olhar revisionista sobre a legislação infraconstitucional de família

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014

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Artigo

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014

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Artigo

A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Sumário de livro

A noção contemporânea de cidadania como pré-compreensão para a materialização dos valores ético-jurídicos fundamentais

por Morgan, Luzinara Scarpe
Publicado em 2009

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Artigo

O perfil do novo juiz da infância e da juventude como ator social

por Coutinho, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
Publicado em 2013

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Artigo

O processo eletrônico e a crise da jurisdição

por Gunther, Luiz Eduardo, Gunther, Noeli Gonçalves da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

A noção contemporânea de cidadania como pré-compreensão para a materialização dos valores ético-jurídicos fundamentais

por Morgan, Luzinara Scarpe
Publicado em 2009

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Artigo

Considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

Ser juiz

por Mariano, Leila
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais

por Dias, Andréia Castro
Publicado em 2015

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Artigo

Súmulas do TST: avanço ou retrocesso? = Synopses of the TST: advance or retreat?

por Robortella, Luiz Carlos Amorim
Publicado em 2014

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Artigo

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