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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.518
Juizado especial federal : Lei 10.259, de 12/07/2001
por Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Anulação de ato administrativo no juizado especial federal : uma leitura do art 3º, §1º, inciso III, da lei 10.259/01
por Costa Junior, Sálvio Dino de Castro e
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Anulação de ato administrativo no Juizado Especial Federal: uma leitura do art. 3º, § 1º, inciso III da lei nº 10.259/01.
por Costa Júnior, Salvio Dino de Castro e.
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Do não cabimento do Mandado de Segurança em sede de Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95...
por Lovisi, Fernando Rocha
Publicado em 2013
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Artigo
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Portaria 1140 (CORE/TRF3)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Portaria 1013 (CORE/TRF3)/2012
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Ato normativo
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Portaria 1747 (CORE/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Resolução Pleno n. 09, de 02/03/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
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Ato normativo
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Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 251 (CJF/STJ)/2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 252 (CJF/STJ)/2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 252 (CJF/STJ)/2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 252 (CJF/STJ)/2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Juizados especiais e variantes regionais: o papel da lei estadual
por Sokal, Guilherme Jales
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A experiência do judiciário : o Juizado Especial Federal
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A competência em razão da pessoa no Juizado Especial Federal Cível e suas problemáticas
por Donato, Erika Regina Spadotto
Publicado em [s.d
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Artigo
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A competência em razão da pessoa no Juizado Especial Federal Cível e suas problemáticas
por Donato, Erika Regina Spadotto
Publicado em [s.d
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Artigo
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PROVIMENTO 5/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Revista CNJ
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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1.779 TRF 2ª Região 656 TRF 3ª Região / SJSP 63 STJ 6 TJDFT 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
2.309 Ato normativo 76 Artigo 44 Recurso eletrônico 21 Trabalho Acadêmico 20 Artigo de revista 18 Livro Mais ... 10 Capítulo de livro 3 Discurso 2 Monografia 2 Outros 2 Palestra 2 TCC/Especialização 2 Texto 2 Vídeo 1 Capítulo de Livro 1 Prefácio 1 Sumário de livro menos ...
Autor
728 Presidência (2. Região) 71 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 64 Conselho de Administração 42 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 37 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 11 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 10 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 9 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 9 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 8 1. Juizado Especial Federal (Resende) 8 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 8 2. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 8 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 8 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 8 Hutzler, Fernanda Souza 7 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 7 3. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 7 7. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 7 Almeida, Nilson Rodrigues de 7 Andreoni, Adriana 7 Bruno, Eliana Reis 7 Coleti, Fernando 7 Donato, Erika Regina Spadotto 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Quaranta, Sergio 7 Teixeira, Carlos Geraldo 7 Yarshell, Flávio Luiz 6 1. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 6 2. Juizado Especial Federal (Niterói) menos ...
Idioma
2.510 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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