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detention » attention , intention , detentor

O momento da unificação das penas de detenção e reclusão = The moment of the unification of detention and inclusion penalties

por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022

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Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee

por Gagliardi, Ricardo, Oliveira, Tarsis Barreto
Publicado em 2019

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Ausência de limite de prazo para prisão preventiva e proposta de controle em face da presunção de inocência: inequivalência entre prisão pena e prisão processual = Absence of time limit for preventive detention and proposal for control in light of presumption of innocence: inequivalence between sanction...

por Machado, Roger
Publicado em 2022

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Detenções relacionadas à imigração e seu impacto em indivíduos com múltiplas vulnerabilidades = Immigration related detentions and its impact on individuals with multiple vulnerabilities

por Silva, Filipe Augusto, Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em 2021

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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure

por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021

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Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence

por Ryu, Daiana
Publicado em 2019

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Inteligencia artificial y tutela cautelar. Especial referencia a la prisión provisional = Artificial intelligence and precautionary guardianship. Special reference to pre-trial detention

por Pena, Ana María Neira
Publicado em 2021

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Uma visão crítica da prisão temporária em face do Estado Democrático de Direito brasileiro de 1988 = A critical view of temporary detention in the face of Brazilian Democratic State of Law

por Cardoso, Rafael Bezerra
Publicado em 2023

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Medida socioeducativa de internação: um mesmo instituto para coibir atos infracionais de gravidades distintas = Action social educatinal of detention: the same institute to curb ilegal acts the gravity...

por Cronemberger, Rafaella Vasconcelos
Publicado em 2023

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Prisão preventiva de ofício: uma remansosa jurisprudência contraevolutiva que debelava a hermenêutica = Pre-trial detention: a leisurely counter-evolutionary jurisprudence that debeats hermeneutics

por Nascimento, Fábio Macedo
Publicado em 2023

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Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais = Pretrial detention, reasoning and proportionality: a proposal for the justification of judicial...

por Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado em 2020

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Os determinantes da prisão preventiva na audiência de custódia: reforço de estereótipos sociais? = Determinants of pre-trial detention at the custody hearing: reinforcement of social stereotypes?

por Lages, Lívia Bastos, Ribeiro, Ludmila
Publicado em 2020

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Uma visão crítica da prisão temporária em face do Estado Democrático de Direito brasileiro de 1988 = A critical view of temporary detention in the face of Brazilian Democratic State of Law

por Cardoso, Rafael Bezerra
Publicado em 2023

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Uma análise crítica dos requisitos que legitimam a ordem pública como fundamento da prisão preventiva = A critical analysis of the requirements that legitimate public order as the foundation of preventive detention

por Facco, Guilherme Salvador Banzato, Milanezi, Raissa de Cavassin
Publicado em 2022

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A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe = Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador: racial and class...

por Leão, Bernardo Sodré Carneiro, Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Publicado em 2021

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Olhos da Justiça: o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo = Eyes of Justice: the contact between judges and custodians during pretrial detentions in São Paulo

por Toledo, Fabio Lopes, Jesus, Maria Gorete Marques de
Publicado em 2021

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A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention

por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017

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por Toledo, Fabio Lopes, Jesus, Maria Gorete Marques de
Publicado em 2021

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The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand...

por Sakowicz, Andrzej
Publicado em 2022

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Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions = Prevedere il futuro indagando il passato. L’uso di modelli computazionali nelle...

por Quattrocolo, Serena
Publicado em 2021

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