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Criptomoedas: bibliografias selecionadas

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Bibliografia

Provimento 62 (COR-CNJ)/2017

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Ato normativo

Provimento 58 (COR-CNJ)/2016

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Ato normativo

Provimento 131 (COR-CNJ)/2022

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Ato normativo

Provimento 2 (CORE/TRF3)/2017

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Ato normativo

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou...

por Portugal. [Leis etc.], Araujo, João Baptista de
Publicado em 2016

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Resolução 228 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Provimento 119 (COR-CNJ)/2021

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Ato normativo

O Imperio do Brazil na Exposição Universal de 1873 em Vienna d'Austria

Publicado em 2012

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Texto

Digesto portuguez, ou, Tratado dos direitos e obrigações civis : accommodado as leis e costumes da nação portuguesa : para servir de subsidio ao novo Codigo civil

por Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849.
Publicado em 2012

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Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro...

por Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em 2016

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Livro

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro...

por Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em 2016

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Texto

Digesto portuguez, ou, Tratado dos direitos e obrigações civis : accommodado as leis e costumes da nação portuguesa : para servir de subsidio ao novo Codigo civil

por Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849
Publicado em 2012

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Texto

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 21

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018

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Ato normativo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

EDITAL 12/2004

Publicado em 2004

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Ato normativo

EDITAL 13/2004

Publicado em 2004

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Ato normativo

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