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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 10 de 10
Das bases constitucionais do Direito Penal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Das bases constitucionais do Direito Penal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A politização da jurisdição criminal no Brasil e a flexibilização das normas constitucionais de garantia pelo Supremo Tribunal Federal
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Prefácio [Das penas e seus critérios de aplicação]
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2007
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Prefácio
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Na minha lista:
A impunidade como violação dos direitos humanos
por Santos, Sandro Schmitz dos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O acordo de não persecução penal
por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar não fere os §§ 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal
por Ramos, Adirson Antônio Glório de, Siqueira, Sebastião Pereira de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
por Costa, Ana Carolina Garcia, Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
6 Artigo 2 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Prefácio
Autor
2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Silva, Ivan Luiz da 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Ramos, Adirson Antônio Glório de Mais ... 1 Santos, Sandro Schmitz dos 1 Schreiber, Simone 1 Silva, Marcelo Oliveira da 1 Siqueira, Sebastião Pereira de menos ...
Idioma
10 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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